Termos de Uso (EULA)

Frases Motivacionais — aplicativo móvel da Vade Apps e Empreendimentos LTDA

Última atualização: 17/06/2026 Versão do app: 10.1.1

Bem-vindo(a) ao aplicativo Frases Motivacionais (“App”, “Serviço”). Estes Termos de Uso (“Termos”, “EULA”) constituem um contrato entre você (“Usuário”) e a Vade Apps e Empreendimentos LTDA (“Vade Apps”, “nós”). Ao instalar, acessar ou utilizar o App, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes Termos, não utilize o App. O App não é destinado a menores de 13 anos.

1. Identificação do licenciante

2. Descrição do serviço

O App oferece, entre outros recursos:

Não é necessário criar conta ou fazer login para utilizar o App.

3. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o App em dispositivos que você possua ou controle, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos e com as regras da loja de aplicativos de onde o App foi baixado.

É vedado, sem autorização prévia por escrito:

4. Assinaturas Premium e compras no aplicativo

4.1. Planos disponíveis

O App pode oferecer os seguintes produtos (conforme disponibilidade na sua região e loja):

Os preços, moeda, impostos, período de teste gratuito (se houver) e benefícios exatos são exibidos na tela de assinatura antes da confirmação da compra.

4.2. Benefícios Premium (em geral)

4.3. Pagamento, renovação e cancelamento

4.4. Informações exigidas pela Apple (assinaturas auto-renováveis)

5. Versão gratuita e anúncios

A versão gratuita pode exibir anúncios de terceiros (Google AdMob), inclusive intersticiais, recompensados e nativos. O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade dos respectivos anunciantes. Podemos exibir formulários de consentimento de privacidade (UMP) e, no iOS, solicitar permissão de rastreamento para anúncios personalizados, conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Conteúdo do App e propriedade intelectual

7. Conteúdo gerado por você e por IA

7.1. Seu conteúdo local

Reflexões, coleções, frases editadas e preferências que você cria são armazenadas principalmente no seu dispositivo. Você é responsável pelo conteúdo que insere e compartilha. O App não é uma rede social: não há publicação pública de conteúdo entre usuários, nem moderação de comunidade.

7.2. Conteúdo gerado por inteligência artificial

As frases sugeridas pela IA são produzidas automaticamente com base no tema informado por você. Elas podem conter erros, imprecisões ou formulações inadequadas. Você deve revisar o conteúdo antes de compartilhar. A IA não fornece aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional de qualquer natureza.

8. Privacidade e permissões

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. O App pode solicitar permissões opcionais de notificações, galeria de fotos e rastreamento (iOS), conforme os recursos utilizados.

9. Disponibilidade e alterações do serviço

O App é fornecido de forma contínua, mas podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio obrigatório:

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou adequado a qualquer finalidade específica.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Vade Apps não se responsabiliza por:

Em jurisdições que não permitam limitações absolutas, nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao App ficará limitada ao valor efetivamente pago por você à Vade Apps nos 12 (doze) meses anteriores à reclamação, ou ao valor mínimo permitido pela lei.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Vade Apps de reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso indevido do App, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros por conteúdo que você criar ou compartilhar.

12. Rescisão

Você pode encerrar estes Termos a qualquer momento desinstalando o App e cancelando assinaturas ativas na loja correspondente. Podemos rescindir ou restringir o acesso se você violar estes Termos ou se exigido por lei ou pelas lojas de aplicativos.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sanharó – PE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação consumerista aplicável determinar foro diverso em favor do consumidor.

14. Disposições gerais

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da versão vigente constará no topo desta página. O uso continuado do App após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos, salvo quando a lei exigir consentimento adicional.

16. Contato

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Este documento é informativo e não substitui assessoria jurídica individual.